A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) está investigando se grandes empresas de tecnologia, que usam inteligência artificial generativa, estão desrespeitando normas eleitorais. A ação foi iniciada após uma notificação do Ministério Público em julho, com base em relatos de organizações da sociedade civil. As entidades, como Conectas e Artigo 19, solicitaram que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ajuizasse uma ação contra plataformas como ChatGPT, Google Gemini e DeepSeek, por supostas violações das regras que proíbem a promoção de candidatos.

Recentemente, o vice-procurador-geral eleitoral enviou um ofício ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pedindo que o tribunal compartilhasse informações sobre as reuniões que vem realizando com essas empresas. Segundo o TSE, chatbots de IA não podem ranquear ou sugerir candidatos, e a fiscalização se torna complexa, já que as respostas variam conforme as perguntas dos usuários. Relatórios de entidades apontam que algumas dessas plataformas não estão cumprindo as exigências.

Para acompanhar a situação, a população pode acessar informações sobre as reuniões do TSE e as ações do Ministério Público através dos sites oficiais. Além disso, canais de denúncia estão disponíveis para que cidadãos possam reportar possíveis irregularidades. O próximo passo envolve a tramitação desse procedimento, que pode resultar em ações concretas por parte da Justiça, dependendo das evidências que surgirem das investigações. O cenário é de crescente atenção sobre como essas tecnologias impactam o processo eleitoral, especialmente com a aproximação das eleições de 2026.