Recentemente, líderes de grandes partidos, como PT e PL, se reuniram para discutir uma mudança nas regras de distribuição do fundo eleitoral, visando as campanhas para a Presidência, Senado e governos estaduais. A proposta é que essas campanhas não sejam mais incluídas no cálculo da cota mínima de recursos destinados a candidaturas femininas e de pessoas negras. Essa mudança, se aprovada pela Justiça Eleitoral, pode ser aplicada já nas eleições deste ano. A sugestão foi apresentada ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que afirmou que vai analisar a solicitação. No entanto, ele também disse que a situação é delicada para ser resolvida em cima da hora.

Atualmente, as regras do TSE exigem que 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) seja destinado a candidatos negros e a candidatas do sexo feminino. Essa alocação pode ser feita de forma concentrada em poucas candidaturas ou distribuída entre vários candidatos. O problema é que, se os partidos priorizarem candidaturas à Presidência e governos estaduais, que geralmente têm mais custos, isso pode limitar a verba disponível para as candidaturas femininas e de negros. O PT, por exemplo, tem R$ 615,4 milhões disponíveis e precisa destinar pelo menos R$ 184,6 milhões a essas cotas. Já o PL, com R$ 881,7 milhões, deve destinar R$ 264 milhões.

Para acompanhar as decisões sobre as cotas e o uso do fundo eleitoral, os cidadãos podem visitar o site do TSE, onde estão disponíveis informações sobre as sessões e documentos oficiais. Além disso, é possível acompanhar as discussões nas redes sociais dos partidos e em canais de notícias. Para o futuro, a tramitação dessa proposta e as discussões em torno do fundo eleitoral devem ser monitoradas, especialmente com a proximidade das eleições, quando as regras podem impactar diretamente as estratégias dos partidos.