O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última semana, derrubar uma publicação que usava uma imagem falsa gerada por “deep fake” para associar o pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que destacou que o conteúdo não era uma sátira ou uma montagem humorística, mas sim uma tentativa de enganar o público, apresentando uma suposta foto de um encontro que nunca aconteceu.
Na análise da situação, o PL apresentou um laudo técnico indicando que havia 78% de chance de a imagem ter sido criada por inteligência artificial. Mendonça afirmou que a publicação tinha potencial de desinformar o eleitor sobre questões relevantes, e, por isso, a retirada do conteúdo se fazia necessária. O responsável pela divulgação, Ricardo Pereira, deve remover a postagem em até 24 horas e está proibido de republicar ou impulsionar conteúdos semelhantes, sob pena de multa.
Essa decisão marca a primeira ação do TSE relacionada ao uso de deep fake nas eleições de 2026. O tribunal já vinha recebendo um número crescente de pedidos para a remoção de conteúdos que utilizam inteligência artificial de forma inadequada. No início do ano, foi aprovada uma resolução que permite o uso de tecnologia nas campanhas, desde que a informação seja claramente identificada e não tenha conteúdo malicioso.
Para quem deseja acompanhar as sessões do TSE ou fazer denúncias sobre desinformação, é possível acessar o site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis documentos e informações sobre os processos em andamento. As próximas etapas da tramitação desse caso ainda estão indefinidas, mas a corte continua a monitorar e regular o uso de tecnologias nas campanhas eleitorais.