Recentemente, o presidente Lula (PT) fez uma declaração em Catalão, Goiás, que gerou polêmica ao comparar Flávio Bolsonaro (PL) a Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, e mencionou o “enforcamento” de traidores da pátria. A fala de Lula aconteceu no contexto de um aviso sobre tarifas de 25% que o governo dos EUA pretende aplicar sobre produtos brasileiros, alegando práticas comerciais injustas. O anúncio, feito pelo USTR, surgiu após uma investigação e uma semana depois de Flávio visitar a Casa Branca. Segundo Lula, os filhos Bolsonaro estariam agindo contra os interesses do Brasil.

Após a declaração, a campanha de Flávio Bolsonaro decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal, alegando que Lula cometeu crimes de ameaça e incitação ao crime. O senador ainda sugeriu que a fala do presidente poderia ser um “apito de cachorro”, uma mensagem subliminar para facções criminosas, o que levou a um alerta sobre sua segurança. Em 2018, Bolsonaro também havia feito declarações polêmicas, prometendo “fuzilar a petralhada”, que resultaram em uma queixa-crime por parte do PT. Contudo, o caso foi arquivado em 2024, uma vez que não se enquadrava nos crimes apontados.

Especialistas em direito analisam essas falas e, segundo a professora de direito penal Raquel Scalcon, o que foi dito por Lula não se configura como incitação ao crime, já que não há um convite claro à ação violenta. Ivar Hartmann, professor de direito, também defende que as manifestações de ambos os líderes estão protegidas pela liberdade de expressão, mas observa que, dada a posição de Lula, se espera um cuidado maior em suas declarações.

Para quem quiser acompanhar as discussões sobre esse tema, é possível acessar as sessões no site do Senado e acompanhar o andamento das ações no STF. Além disso, canais de denúncia e contatos com representantes locais estão disponíveis para quem quiser se manifestar sobre o assunto.