Em meio ao escândalo do Banco Master, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, agendou uma audiência para a próxima segunda-feira (4) para discutir a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa comissão é responsável por prevenir fraudes contábeis e investigar possíveis irregularidades no mercado financeiro. A audiência foi convocada a partir de uma ação do Partido Novo, mas a pauta deve se ampliar para abordar a capacidade da CVM de monitorar um mercado que já movimenta mais de R$ 50 trilhões.
Atualmente, a CVM conta com 482 servidores, um número 7% menor do que em 2015, e tem mais de 130 cargos vagos. A situação é complicada, já que parte da taxa de fiscalização arrecadada pelo órgão vai para o Tesouro Nacional, o que restringe sua capacidade de investir em estrutura e pessoal. Para essa audiência, estão confirmadas as presenças do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, do interino da CVM, João Carlos Accioly, e de representantes da Anbima e da Abrasca. Também participará como especialista o advogado e ex-diretor da CVM, Gustavo Tavares Borba.
Para quem se interessa pela discussão, as sessões podem ser acompanhadas por meio dos canais oficiais do Supremo. É possível encontrar documentos relacionados às audiências no site da corte e acessar informações sobre como denunciar irregularidades. Além disso, a tramitação e futuras audiências públicas seguirão conforme a agenda do Supremo, que pode ser consultada online. Essa discussão é fundamental para entender como a CVM pode melhorar sua atuação em um mercado financeiro em constante crescimento.