Na terça-feira, 25 de outubro, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou uma sessão para discutir a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre um projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A votação, que já era esperada como uma derrota para o governo, foi adiada devido a tentativas de líderes governistas de evitar a apreciação antes da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. A bancada ruralista, representada pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), está mobilizando esforços para reverter esses vetos, alegando que a pauta é antiga e não está relacionada à atual situação política.

Evair de Melo afirma que a proposta de flexibilização visa trazer mais agilidade e segurança jurídica, além de gerar empregos e oportunidades, respeitando as normas ambientais. Ele ressalta que a discussão sobre o licenciamento é mais sobre burocracia do que questões técnicas, enfatizando a necessidade de simplificação para aumentar a produção no Brasil. Apesar da articulação da bancada ruralista, a realização da votação do Congresso ainda é incerta, já que a falta de um acordo e o baixo quórum em Brasília podem dificultar a aprovação.

Para quem quiser acompanhar as sessões e o andamento das votações, é possível acessar informações através dos canais oficiais do Congresso. Além disso, denúncias e sugestões podem ser feitas diretamente nas plataformas disponibilizadas pelos órgãos competentes. O próximo passo envolve a tramitação da proposta, que ainda pode passar por audiências públicas e discussões antes de uma nova votação.