O Ministério da Fazenda liberou a garantia federal para um empréstimo de R$ 5,45 bilhões a São Paulo, poucas horas após o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrar com uma ação no STF, alegando demora na aprovação. Na petição, a Procuradoria-Geral do Estado disse que aguardou mais de 70 dias por um despacho que liberasse a operação, que tem como objetivo financiar obras de transporte e mobilidade urbana. A Secretaria do Tesouro Nacional já havia dado um parecer favorável em 19 de maio, mas o processo estava parado, aguardando a assinatura do ministro desde 10 de junho.
A nota do Ministério da Fazenda, divulgada na quarta-feira (12), afirmou que a operação segue o “trâmite regular” e que, historicamente, o período eleitoral aumenta a demanda por esse tipo de operação, o que pode impactar o tempo de análise. O ministério destacou que, desde janeiro de 2023, já foram autorizadas operações de crédito totalizando R$ 250 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 30 bilhões destinados a São Paulo. Comparado a anos anteriores, a média de concessões de aval ao estado é mais de três vezes maior.
Além disso, a ação do governo paulista citou 61 operações similares que foram autorizadas em menos de um mês. Em contraste, a Bahia conseguiu liberar R$ 2 bilhões em apenas nove dias. O tema da liberação dos recursos para São Paulo também gerou discussões no cenário eleitoral, com Flávio Bolsonaro (PL) mencionando que o presidente poderia estar retaliando o estado por ter elegido Tarcísio.
Para acompanhar a tramitação dessas operações, o público pode acessar o site do Ministério da Fazenda e acompanhar as sessões do STF. Informações sobre denúncias e contato oficial também estão disponíveis nos canais de comunicação do governo. A expectativa é que a operação de crédito siga seu caminho e novas audiências públicas possam ocorrer para discutir o uso dos recursos.