Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que propõe a redução de tributos federais sobre combustíveis como óleo diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A votação foi expressiva, com 61 votos a favor e apenas 2 contra. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados algumas horas antes, após um acordo entre o governo e líderes do Congresso. A medida busca amenizar os impactos do aumento nos preços dos combustíveis, influenciados pela guerra entre os EUA e o Irã, que afetou a principal rota de exportação de petróleo na região.

Além de reduzir tributos, os parlamentares ampliaram o alcance do projeto, incluindo benefícios fiscais para setores como produção de etanol, fertilizantes agrícolas e pesquisa de minerais críticos. Um ponto importante é que, se a tributação federal da gasolina cair mais de 30%, as alíquotas do etanol serão zeradas. O governo também vai oferecer uma subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado, visando manter a competitividade em relação à gasolina.

Quem quiser acompanhar a tramitação deste projeto pode acessar as sessões do Congresso Nacional pelo site oficial. Informações sobre como denunciar irregularidades também estão disponíveis nos canais de comunicação do Legislativo. A agenda de votação está em andamento, com um esforço concentrado previsto para as próximas semanas, antes das eleições. O governo e o Congresso devem continuar negociando para definir prioridades e garantir a implementação das medidas aprovadas.