Na última sexta-feira (12), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu negar um pedido de aliados do presidente Lula (PT) para barrar o uso do filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em campanhas eleitorais a favor de Flávio Bolsonaro (PL). A negativa se deu por questões processuais, já que os autores do pedido, incluindo advogados do grupo Prerrogativas e o deputado Rogério Correia (PT-MG), não são pré-candidatos à presidência, conforme estabelecido pela jurisprudência do tribunal.

Kassio explicou que a legitimidade para fazer esse tipo de pedido exige que os solicitantes sejam candidatos registrados na mesma eleição que envolve o suposto ilícito. No caso, Correia deve concorrer à reeleição na Câmara dos Deputados, enquanto Marco Aurélio Carvalho, que também estava na ação, não expressou intenção de participar do pleito. O pedido inicial incluía a proibição de várias atividades relacionadas ao filme durante o período eleitoral de 2026, abrangendo desde a pré-campanha até o segundo turno.

A ação surgiu em meio a um aumento do interesse público pelo filme, especialmente após revelações sobre o escândalo do Banco Master. Mensagens de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Master, foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, mostrando diálogos entre ele e Flávio Bolsonaro, onde o senador buscava financiamento para o filme da autobiografia do pai. Vorcaro chegou a transferir R$ 61 milhões, o que levantou preocupações sobre a influência de recursos externos na corrida presidencial.

Para quem quer acompanhar as discussões e decisões do TSE, as sessões são transmitidas ao vivo no site oficial do tribunal. Além disso, denúncias podem ser feitas através dos canais disponíveis na página, onde também é possível acessar documentos relacionados a processos eleitorais. Os próximos passos do caso incluem a análise de outros pedidos similares e a monitorização do andamento das campanhas para garantir que as regras eleitorais sejam seguidas.