Na próxima semana, a Câmara dos Deputados vai começar a discutir um projeto de lei que trata da misoginia, com a expectativa de que a votação aconteça em junho, antes do recesso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para definir o cronograma de tramitação do projeto, que será conduzido por um grupo de trabalho sob a coordenação de Amaral.

O projeto, que define a misoginia como uma conduta que demonstra ódio ou aversão às mulheres, visa incluir esse tipo de crime na Lei do Racismo, que atualmente já prevê punições para discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Se aprovado, as penas para injúria misógina variariam de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentadas se o crime for praticado por um grupo. Além disso, incitar ou praticar a misoginia poderá resultar em reclusão de um a três anos, além de multa, especialmente se ocorrer em contextos como redes sociais ou eventos esportivos.

A proposta gerou debates, com alguns críticos, como a deputada Bia Kicis (PL-DF), afirmando que a lei poderia restringir a liberdade de expressão. Por outro lado, Amaral destacou a urgência do projeto, ressaltando que a violência contra a mulher muitas vezes começa com agressões verbais. O texto, que foi aprovado no Senado com 67 votos a favor e nenhum contra, pode ser sancionado rapidamente caso não tenha muitas alterações na Câmara.

Para acompanhar o andamento do projeto, os interessados podem acessar as sessões da Câmara pelo site oficial e ficar de olho nas audiências públicas que serão realizadas para ouvir a sociedade e especialistas. Se o projeto passar sem grandes mudanças, a sanção presidencial será o próximo passo.