Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Prefeitura de São Paulo deve derrubar o sigilo de um contrato com a produtora de vídeos Brasil Paralelo. Essa decisão, tomada por um juiz, está ligada à gravação do documentário “Pedagogia do Abandono” em uma escola infantil na área central da cidade. O caso foi levantado pela Bancada Feminista do PSOL, que acusa a produtora de manipular depoimentos de crianças para criticar a influência da esquerda na educação. A Brasil Paralelo, por sua vez, nega qualquer tipo de manipulação.

O juiz, Josué Vilela Pimentel, destacou que manter sigilo em processos administrativos deve ser uma exceção e não a regra, de acordo com o princípio da publicidade garantido pela Constituição. Ele deu um prazo de 15 dias para que a prefeitura publique o processo completo que autorizou a filmagem na escola e explique por que o sigilo foi imposto. Em resposta, a vereadora Sílvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, afirmou que continuarão buscando apoio no Judiciário e no Ministério Público para que o documentário seja retirado do ar, considerando-o uma disseminação de informações falsas sobre a educação pública.

As parlamentares do PSOL também pediram a proibição da utilização do espaço público para as gravações, mas o juiz negou esse pedido, destacando que a medida não teria efeito, já que o documentário já estava sendo exibido. Para quem deseja acompanhar essas questões, é possível acompanhar as sessões da Câmara Municipal e acessar documentos pela página oficial da prefeitura. Fique atento às próximas etapas dessa tramitação e possíveis audiências públicas que possam ocorrer a respeito do tema.