Nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de trabalho 6×1. O presidente da comissão será Alencar Santana (PT-SP). Os nomes foram divulgados em uma coletiva, onde Motta enfatizou que o processo deve ser conduzido de forma equilibrada e que a mudança é essencial para melhorar as condições de trabalho no Brasil.
A nova comissão será instalada na tarde de quarta-feira (29) e poderá durar até 40 sessões para discutir a proposta. Apesar disso, existe uma expectativa de que a votação sobre o fim da escala 6×1 ocorra até o final de maio. Motta, que se mostrou a favor da PEC, ressaltou a necessidade de mais tempo para debater o texto, propondo reuniões frequentes para ouvir diferentes setores envolvidos.
O governo e a oposição estão, em sua maioria, a favor da PEC, mas existem algumas divergências sobre como implementar a mudança. Recentemente, o governo enviou um projeto de lei com urgência, propondo uma jornada semanal de 40 horas e máxima de oito horas diárias. Essa proposta precisa ser votada na Câmara em até 45 dias, ou corre o risco de travar a pauta. A oposição, por sua vez, busca modificar a proposta, sugerindo uma transição mais gradual para o fim da 6×1.
Para quem deseja acompanhar as discussões, as sessões da Câmara podem ser acessadas pelo site oficial do órgão, onde também é possível encontrar documentos e informações sobre como denunciar irregularidades. A tramitação da PEC e possíveis audiências públicas ainda estão em definição, mas a expectativa é que o debate avance rapidamente nos próximos dias.