Nesta sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) analisa o caso de um juiz acusado de racismo religioso, que pode resultar na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, ficou no centro da polêmica em março deste ano ao solicitar a retirada de uma fotografia relacionada ao candomblé de uma exposição no Fórum da cidade. A imagem mostrava Solange Borges, uma importante figura da religião, vestida com trajes tradicionais. O juiz justificou sua decisão com o argumento de que a imagem era “incompatível com a laicidade estatal”, enquanto outra foto, que retratava uma mulher com uma imagem de Santo Antônio, permaneceu na exposição.

O caso gerou repercussão e levou o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro) a apresentar uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificando a atitude do magistrado como discriminatória e intolerante. Agora, o PAD vai investigar se houve racismo religioso institucional e outras possíveis infrações, como quebra de imparcialidade. As punições podem variar desde advertência até a perda do cargo, sendo que, se a pena mais severa for aplicada, será um marco histórico, já que seria a primeira vez que um juiz é punido por racismo.

Para quem deseja acompanhar o andamento deste caso ou obter mais informações, o TJBA disponibiliza canais oficiais e documentos sobre o processo. É possível acompanhar as sessões e as deliberações do tribunal, além de ter acesso a canais de denúncia para relatar outras situações semelhantes. Nos próximos dias, o tribunal deve definir a continuidade do processo e agendar audiências públicas relacionadas ao PAD.