Na última quinta-feira, 13 de outubro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) se deparou com uma situação inesperada: sua filiação ao partido Missão, vinculado ao MBL, aconteceu sem seu consentimento. A descoberta ocorreu justo quando sua equipe se preparava para formalizar o registro da candidatura presidencial. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reverteu a filiação ao PL, permitindo que Flávio mantenha sua candidatura, uma vez que a legislação exige que os candidatos estejam vinculados a um partido pelo menos seis meses antes das eleições.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 16 milhões de filiados a partidos políticos, com o MDB liderando esse número, com 2 milhões de adeptos. Para quem deseja se candidatar, a filiação é um passo fundamental, mas existem restrições, como no caso de eleitores inadimplentes, que não podem se filiar a uma sigla. De acordo com o guia do TSE, para cadastrar um novo filiado, é necessário o número do título de eleitor, o que garante que a filiação seja feita com a autorização do cidadão.

Se você desconfia que foi filiado sem saber, o TSE disponibiliza ferramentas online para verificar sua situação. Através do Portal do TSE ou do aplicativo e-Título, é possível emitir uma Certidão de Filiação Partidária, que informa se você está filiado a algum partido e em que condições. Caso descubra uma filiação não autorizada, a orientação é procurar o juiz da sua Zona Eleitoral para registrar a fraude e solicitar o cancelamento.

O TSE também alertou sobre a possibilidade de partidos inflarem seus números de filiados para criar uma aparência de força política, prática que pode resultar em um desalinhamento entre as filiações e os votos nas urnas. Filiar alguém sem consentimento é considerado crime, e o TSE descartou a hipótese de ataque hacker, confirmando que houve uso indevido da ferramenta por alguém com acesso ao sistema.