Nesta quinta-feira (13), Flávio Bolsonaro, senador e candidato do PL à presidência, apresentou seu plano de governo, que inclui propostas para reformular o papel do STF e reduzir o foro privilegiado para parlamentares. Ele sugere que as decisões do tribunal sejam tomadas por colegiados, em vez de depender apenas de ministros individuais, para garantir que o trabalho do Congresso tenha mais peso. Além disso, o plano restringe quem pode mover ações diretas de inconstitucionalidade, uma ideia que já é discutida por alguns membros do Congresso, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Flávio argumenta que o STF acumulou muitas funções e afirma que devolver à corte seu papel original é essencial para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Segundo o plano, isso não enfraquecerá o Judiciário, mas sim devolverá ao povo a capacidade de decidir sobre suas vidas por meio de representantes eleitos. Em termos econômicos, ele promete reformular as regras fiscais, focando na estabilidade e na diminuição da relação dívida/PIB, além de propor cortes em ministérios e cargos comissionados.
Para acompanhar as atividades do governo e as votações, os cidadãos podem acessar os sites oficiais das casas legislativas e utilizar canais de denúncia disponíveis. Documentos relacionados ao plano também podem ser encontrados nesses portais. Nos próximos meses, a tramitação desse plano e a realização de audiências públicas devem ser acompanhadas de perto, pois as propostas ainda precisam passar por votação e discussão no Congresso.