Na última sexta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) em R$ 10 mil por veicular conteúdo depreciativo contra o deputado estadual André do Prado (PL) nas redes sociais. Ambos são candidatos ao Senado e a decisão se baseou na constatação de propaganda eleitoral antecipada irregular e impulsionamento ilícito de material negativo. A juíza auxiliar de propaganda, Claudia Fonseca Fanucchi, foi responsável pela decisão.

A polêmica começou com um vídeo de 84 segundos em que Salles, se apresentando como candidato ao Senado, utilizou imagens digitais manipuladas para criticar seu adversário. No material, ele questiona por que o PL escolheu apoiar André para a vaga no Senado e destaca, segundo ele, contradições no passado do deputado, como seu apoio a Dilma Rousseff em 2010 e sua adesão às restrições sanitárias durante a gestão de João Doria. Salles ainda sugere que a candidatura de André é um “prêmio de consolação” após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetar sua indicação como vice na chapa.

A juíza ressaltou que a falta de aviso claro sobre a manipulação digital do conteúdo desrespeitou a exigência de transparência da legislação eleitoral. A defesa de Salles argumentou que as imagens eram charges, mas a magistrada afirmou que o eleitor precisa ser informado de forma clara sobre a artificialidade do material.

Para quem quer acompanhar as decisões e sessões do TRE, é possível acessar informações pelo site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis canais de denúncia e documentos pertinentes. O próximo passo no caso de Salles deve incluir a análise do recurso que ele já protocolou contra a decisão.