O PT está preparando uma estratégia para questionar os reequilíbrios financeiros de contratos que beneficiam concessionárias durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O foco está nas rodovias de São Paulo, onde a administração reconheceu um desequilíbrio de R$ 2,5 bilhões devido à queda no número de usuários durante a pandemia. Essa situação foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que encontrou alguns problemas na metodologia utilizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para calcular essas perdas.

O TCE-SP, a partir de uma representação do deputado Antonio Donato (PT), identificou que a Artesp usou um período de avaliação mais extenso do que o adotado pelo governo federal, incluindo anos em que o tráfego já havia se recuperado. Além disso, a agência misturou dados de veículos leves e pesados, mesmo com o fluxo de caminhões tendo sofrido menos impacto pela Covid-19. Um exemplo disso é a AutoBan, onde a taxa de retorno aplicada transformou um valor de R$ 521 mil, de 1997, em R$ 786 milhões atuais. Embora a representação tenha sido arquivada, as observações feitas pelo TCE-SP ainda podem influenciar o julgamento das contas da Artesp para 2025.

Donato também está coletando informações sobre a linha 6-laranja do metrô de São Paulo, que teve novas estações inauguradas recentemente. Ele planeja levar essas informações ao TCE-SP e ao Ministério Público. Em resposta, a Artesp afirmou que suas decisões ainda estão sendo analisadas e que a comparação com a metodologia do governo federal não é adequada, já que os contratos possuem matrizes de risco diferentes.

Para quem quer acompanhar o andamento dessas discussões, é possível acessar as sessões do TCE-SP pelo site oficial e ficar de olho nas publicações relacionadas. Além disso, denúncias podem ser feitas por meio dos canais disponíveis no site da agência.