O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que a apreensão da arma de Jair Bolsonaro (PL) com um de seus seguranças não representa uma falta disciplinar do ex-presidente. Essa declaração foi feita nesta quinta-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Gonet destacou que, para considerar a situação como uma infração grave, é necessário avaliar os impactos da conduta na ordem jurídica e no cumprimento da pena.
Na quarta-feira (24), Moraes solicitou que a PGR apresentasse um parecer sobre o caso em até 48 horas. Após essa análise, a defesa de Bolsonaro terá mais 48 horas para se manifestar. Somente depois disso, Moraes decidirá sobre a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente. O relator mencionou que a apreensão da arma poderia indicar uma “falta grave”, que, se confirmada, poderia levar ao fim da prisão domiciliar de Bolsonaro.
Vale lembrar que a prisão domiciliar foi concedida em março, devido a questões de saúde, e seu prazo termina nesta quinta. Moraes estava considerando prorrogar essa medida por mais 90 dias, mas a situação envolvendo a arma trouxe preocupações ao magistrado. A pistola Glock, de calibre 9 milímetros, foi apreendida em 15 de junho, quando o segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, a cerca de 33 quilômetros da residência onde o ex-presidente cumpre sua pena. Em depoimento à Polícia Civil, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da arma e justificou que a presença de mulheres em sua casa o levou a solicitar segurança.
Para quem deseja acompanhar o desenrolar desse caso, é possível seguir as sessões do STF e acessar documentos relacionados diretamente no site do tribunal. Além disso, denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais disponíveis. O próximo passo inclui a análise das manifestações da defesa e a decisão de Moraes sobre a situação de Bolsonaro.