Nesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Joseli Parente suspeito no processo que pode resultar na perda de sua patente. Parente, que é tenente-brigadeiro do ar e vice-presidente da corte, foi alvo de críticas por ter feito elogios ao presidente Lula (PT) e por declarações sobre o julgamento de militares envolvidos em ações golpistas. A defesa argumentou que essas falas indicariam uma predisposição do ministro, mas a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, considerou os argumentos “demasiadamente vazios” para sustentar essa suspeição.
O pedido de Bolsonaro se baseou em uma entrevista onde Parente afirmou que a justiça militar puniria os militares que cometessem crimes, e sua fala sobre a necessidade de julgar com imparcialidade. A presidente do STM destacou que suas declarações eram apenas uma reafirmação do processo legal e não uma antecipação de julgamento específico. O tribunal também analisa os casos de outros militares condenados pelo STF, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
Para quem deseja acompanhar as sessões do STM ou se informar sobre as decisões, é possível acessar os canais oficiais do tribunal e consultar documentos disponíveis online. O STM está em fase de tramitação dos processos, e os julgamentos, que envolvem questões delicadas sobre a manutenção das patentes de militares, devem ocorrer após as eleições. A expectativa é que os ministros analisem as provas já reunidas para decidir sobre o futuro dos réus, e qualquer condenação pode levar a um processo administrativo que pode resultar na expulsão dos militares das Forças Armadas.