Na semana passada, durante uma reunião entre parlamentares e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um apelo por mais agilidade na remoção de conteúdos gerados por Inteligência Artificial nas redes sociais. A senadora expressou preocupação com o crescimento dos deep fakes, enfatizando que as candidaturas femininas podem ser as mais afetadas nas próximas eleições, especialmente em relação a crimes contra a honra. Para enfrentar esse desafio, ela sugeriu a criação de uma força-tarefa no TSE e a implementação de resoluções mais rigorosas para a remoção imediata desses conteúdos, incluindo aqueles que circulam em aplicativos de mensagens.

Recentemente, o TSE já havia alterado sua resolução sobre propaganda eleitoral, visando regulamentar o uso de IA por partidos e candidatos, com o objetivo de evitar a disseminação de informações falsas que possam prejudicar algumas candidaturas. Mesmo com essas mudanças, o tribunal se mostrou aberto a revisar suas normas antes das eleições de outubro. Em 2022, por exemplo, a corte proibiu o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores dias antes do primeiro turno das eleições.

Além de Damares, participaram da reunião as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Delegada Katarina (PSD-SE), além da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). Elas relataram que Nunes Marques demonstrou sensibilidade ao pedido, embora não tenha revelado como o TSE pretende agir. As parlamentares também defenderam que, a partir da próxima eleição, as líderes de movimentos femininos recebam proteção contra deep fakes, mesmo que não sejam candidatas, citando o caso da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, que foi alvo de ataques nas redes sociais.

Para acompanhar as decisões do TSE, é possível acessar o site oficial da instituição, onde também estão disponíveis documentos sobre as resoluções atuais e futuras. As sessões do tribunal são transmitidas ao vivo, permitindo que a população acompanhe as discussões e votações em tempo real.