Na última sexta-feira, 19 de outubro, o vice-presidente do TSE, André Mendonça, decidiu que o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, deve remover um vídeo das redes sociais. No material, Cavalcante sugere que o PT recebe financiamento de facções criminosas como o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital), mas não apresenta provas para essa afirmação. A postagem também menciona que investigações dos Estados Unidos teriam encontrado indícios de que o dinheiro ilegal dessas organizações está sendo usado para campanhas do partido. A decisão do TSE foi motivada por uma denúncia da federação Brasil da Esperança, que agrupa PT, PV e PC do B.

Mendonça ressaltou que, apesar de críticas serem parte da democracia, a disseminação de informações que não têm respaldo mínimo não é aceitável. Ele destacou que a liberdade de expressão não protege a divulgação de acusações graves sem comprovação. A liminar impôs um prazo de 24 horas para a remoção do vídeo, sob pena de multa diária. Até o domingo, 21 de outubro, o vídeo ainda estava disponível no Instagram.

Esse não é o primeiro caso em que o PT recorre ao TSE. A campanha de Lula já acionou a Justiça eleitoral mais de 60 vezes, principalmente por conta do uso de inteligência artificial em vídeos de adversários. Entre essas ações, 18 foram direcionadas à campanha de Flávio Bolsonaro, mas também foram protocoladas contra Romeu Zema e outros pré-candidatos bolsonaristas. A maioria das queixas se refere a propaganda antecipada.

Para quem deseja acompanhar as sessões do TSE ou fazer denúncias, é possível acessar o site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis documentos e informações sobre o andamento dos processos. A tramitação de casos como este segue em aberto, e novas decisões podem surgir a qualquer momento.