Na noite dessa quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu luz verde para um projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. O PL nº 1.365/202, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), também traz outras mudanças, como o aumento do adicional por trabalho noturno de 20% para 50%, um intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, além de exigir que os cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados por profissionais da área.

Se nenhum senador contestar a proposta, ela seguirá para a Câmara dos Deputados. As novas regras, se aprovadas, vão valer para os profissionais tanto do setor público quanto do privado. Para o setor privado, o piso será ajustado anualmente conforme a inflação oficial, medida pelo IPCA. Municípios e estados poderão usar outros índices, de acordo com a legislação local. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a mudança pode gerar um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões na rede pública federal até 2027.

O relator do projeto, senador Fernando Dueire (PSD-PE), destacou a importância da valorização financeira dos médicos para a implementação de políticas que busquem interiorizar esses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também comentou que o piso atual é insuficiente. O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, elogiou a aprovação, considerando-a uma conquista histórica.

Para quem quer acompanhar a tramitação do projeto, as sessões do Senado são transmitidas ao vivo no site oficial da Casa. É possível ainda acessar documentos e fazer denúncias através dos canais disponíveis. As próximas etapas incluem a votação na Câmara e possíveis audiências públicas para discutir a proposta.