Na última quarta-feira (10), o projeto que institui o “Pix Pensão” foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após nove meses desde que passou pela Câmara dos Deputados. A proposta permite que quem recebe pensão alimentícia solicite à Justiça a transferência automática do valor direto da conta do pagador. Atualmente, a pensão pode ser descontada do salário do devedor, mas se ele não tiver um emprego formal, o beneficiário precisa entrar na Justiça sempre que houver atraso.

O projeto é de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e está sendo relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A expectativa é que a maioria dos senadores não crie obstáculos para sua aprovação, e há uma articulação para que a votação no plenário ocorra o quanto antes. Deputados e senadores estão pressionando para que a matéria seja analisada antes do recesso parlamentar.

Para quem quer acompanhar o andamento do projeto, é possível ficar de olho nas sessões do Senado pelo site oficial da Casa. Além disso, há canais para denúncias e informações sobre como acessar documentos relacionados à proposta. O próximo passo depende de um acordo entre a maioria dos partidos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a votação ocorra em breve.

Se tudo seguir conforme o previsto, a proposta pode ser discutida nas próximas semanas, e audiências públicas podem ser realizadas para debater o tema antes da definição final. Essa mudança pode facilitar a vida de muitos beneficiários de pensão alimentícia, tornando o processo mais prático e menos burocrático.