Na última terça-feira (2), o presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU sobre a independência de magistrados e advogados, para discutir as “pressões externas” enfrentadas pelo Judiciário brasileiro. Fachin destacou que essas situações exigem “atenção redobrada” das instituições democráticas, conforme informações da Secretaria de Comunicação do STF.

O encontro acontece em um momento delicado, já que o STF e o governo federal estão avaliando formas de proteger o ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma notificação da plataforma Rumble a respeito de um processo movido contra ele nos Estados Unidos. Esse processo alega que Moraes deve ser responsabilizado por decisões que foram vistas como censura. Fachin expressou preocupação com possível sanções que possam ameaçar a independência do Judiciário e mencionou que essas ações visam intimidar juízes por conta de suas decisões.

Além disso, Fachin ressaltou a importância da cooperação internacional para a defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos. Após a notificação de Moraes, ele está revisando mecanismos legais para garantir a autonomia da corte, em parceria com a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça. De acordo com um ministro ouvido pela Folha, decisões tomadas por integrantes do STF são institucionais e não refletem apenas a opinião pessoal de quem as assina.

Para quem quiser acompanhar mais sobre as discussões do STF, é possível acessar o site oficial do tribunal, onde estão disponíveis documentos e informações sobre as sessões. Próximos passos incluem a tramitação de medidas de proteção e a análise das ações judiciais em andamento, com a expectativa de que novas audiências e debates ocorram em breve.