Nos dias 21 e 22 deste mês, aconteceu em Belo Horizonte o “Congresso sobre Direito, Vida e Arte”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O evento, que reuniu 244 participantes entre juízes, advogados e representantes de diferentes instituições, tinha como objetivo discutir a relação entre direito e aspectos da vida cotidiana, como arte e cultura. Luiz Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já havia expressado a necessidade de manter o Judiciário distante de interesses políticos e lobbies, o que contrasta com a realização desse tipo de congresso.
A coordenação do congresso ficou sob responsabilidade de Luis Felipe Salomão, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Mônica Sifuentes, ex-presidente do TRF-6. Durante o evento, foram abordados temas como “Mercado de Arte: Crime e Regulamentação” e “Direito e Psicanálise”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) também esteve envolvida, embora não tenha divulgado o valor do apoio. O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfum, comentou sobre a importância de aproximar a Justiça da sociedade.
Os interessados em acompanhar as atividades do TRF-6 podem acessar documentos e informações no site oficial do tribunal. Há também a possibilidade de participar de audiências públicas e fiscalizar as ações do Judiciário. O evento, embora tenha sido uma oportunidade de debate, levanta questões sobre a produtividade do tribunal, que, segundo dados, foi o menos produtivo entre os tribunais regionais federais nos últimos anos. A expectativa é que eventos como esse ajudem a fomentar uma reflexão mais humanizada sobre as decisões judiciais e seu impacto na sociedade.