Na última sexta-feira (22), em um evento na PUC-SP, o ministro do STF, Flávio Dino, abordou a atual discussão sobre a autocontenção do Judiciário, que ele descreveu como uma “moda do momento”. Dino criticou a ideia de que a defesa de direitos sociais se confunde com ativismo judicial, afirmando que é possível aplicar esses direitos sem ser considerado ativista. Ele destacou que a interpretação do juiz é essencial no ato de julgar e que a dicotomia entre ativismo e autocontenção é, na sua visão, problemática.

Dino também comentou sobre a crise de imagem enfrentada pelo STF e pela Justiça, ressaltando a necessidade de reformas processuais e administrativas que visem aprimorar a celeridade e a legitimidade do sistema judiciário. Ele tem liderado um movimento que busca limitar certos benefícios para magistrados e, recentemente, se manifestou contra a aposentadoria compulsória como forma de punição. Essas ações estão ligadas a uma proposta de código de ética que está sendo discutida no Supremo.

O evento no Tucarena foi marcado pela entrega de um título de doutor honoris causa a Dino, que se disse orgulhoso pela distinção, sendo a primeira honraria desse tipo que recebeu de uma universidade fora do Norte ou Nordeste do Brasil. Ele também mencionou sua ligação com a tradição jurídica tomista, ressaltando a importância dos direitos dos mais vulneráveis em sua visão de justiça.

Para quem deseja acompanhar mais sobre as atividades do STF e suas decisões, as sessões são transmitidas ao vivo pelo site do tribunal, e é possível acessar documentos e informações relevantes. Além disso, a população pode utilizar canais de denúncias e sugestões para se manifestar sobre questões relacionadas ao Judiciário. As próximas agendas, incluindo audiências públicas e pautas de votação, podem ser verificadas na página oficial do STF.