Recentemente, a Assembleia Legislativa de Goiás tem discutido a questão da licença-maternidade para deputadas, um tema que ganhou destaque por conta das experiências de mulheres em cargos políticos. Embora a Constituição Federal estabeleça o direito a essa licença, a falta de regulamentação específica em muitos estados, incluindo Goiás, gera incertezas para as parlamentares. A deputada Ana Paula Siqueira, que recentemente se filiou ao PT, compartilhou que teve dificuldades ao descobrir que não havia uma licença estabelecida quando engravidou do terceiro filho em 2019. Para obter a autorização de afastamento, precisou mobilizar a Mesa Diretora e o departamento jurídico, um processo que levou tempo e esforço.
De acordo com um levantamento da Folha, ao longo da última década, 13 Assembleias Legislativas no Brasil já regularam ou ampliaram suas licenças para gestantes, mas Goiás, assim como Maranhão e Amapá, não possui uma norma específica sobre o assunto. Isso levanta uma discussão importante sobre como a falta de políticas adequadas pode afastar mulheres da política, mesmo com um crescente interesse por candidaturas femininas, que atingiu seu auge em outubro de 2022, conforme dados do Google Trends.
Para acompanhar as discussões sobre essa e outras pautas, os cidadãos podem acessar o site da Assembleia Legislativa de Goiás, onde estão disponíveis as informações sobre as sessões e a tramitação de projetos. Além disso, é possível participar de audiências públicas ou entrar em contato com os gabinetes dos deputados para expressar opiniões e sugestões. As próximas etapas incluem a análise de propostas que visam criar ou melhorar os direitos das deputadas em relação à licença-maternidade, um passo essencial para garantir a igualdade de condições no exercício da política.