O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar apenas em 2026 a perda de patente de cinco militares envolvidos na tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão vai acontecer após um período de desentendimentos entre os ministros da corte, com cada caso sendo relatado por um ministro diferente. Entre os militares em questão estão Bolsonaro, que é capitão reformado, e os generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.

A expectativa é que o STM avalie se esses oficiais cometeram atos que os desqualificam para manter suas patentes. O tribunal analisa apenas os casos de militares que já foram condenados e cumpriram pena superior a dois anos, o que exclui o delator Mauro Cid, que recebeu uma pena menor. Se condenados, esses oficiais serão expulsos das Forças Armadas e seus familiares perderão o direito à pensão. O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, e alguns deles têm laços pessoais e profissionais com os militares envolvidos.

Os julgamentos ocorrerão em sessões públicas e, após receber os documentos da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, o tribunal vai distribuir os casos entre os relatores. O recesso do Judiciário começa em 19 de dezembro, e não se espera que haja pedidos de vista que atrasem o processo. No entanto, a recente troca de farpas entre ministros pode influenciar a condução dos julgamentos. O regimento interno do STM estabelece que, em caso de empate, a presidente da corte decide a favor do réu, o que pode impactar o resultado final.