A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que acontece neste sábado (18), deixa o STF (Supremo Tribunal Federal) com um magistrado a menos. Com isso, a corte passa a ter apenas dez ministros até que o presidente Lula (PT) indique um novo membro e o Senado aprove sua nomeação. Essa mudança pode gerar uma sobrecarga nos gabinetes e causar impasses em julgamentos, dependendo da rapidez no processo de indicação e posse.

Atualmente, o STF é composto por André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin, que é o presidente, e Alexandre de Moraes, o vice. Segundo Luiz Fernando Esteves, professor de Direito do Insper, a saída de Barroso traz um acervo de processos que ficam parados até que o novo ministro assuma. Isso significa que, enquanto isso, apenas os ministros em exercício vão receber novos casos, o que pode aumentar a carga de trabalho deles.

O presidente Lula já sinalizou que pretende indicar Jorge Messias, atual titular da AGU (Advocacia-Geral da União), para ocupar a vaga. No entanto, a ausência de um ministro pode complicar os julgamentos, especialmente em ações que precisam de uma maioria absoluta para serem decididas. Se a vaga ficar aberta por mais de um mês, o regimento do STF permite convocar um ministro de outra turma para ajudar a evitar impasses. Para acompanhar as discussões e decisões do STF, o público pode acessar os canais oficiais da corte e acompanhar as sessões ao vivo. O próximo passo é aguardar o anúncio da indicação e a definição da agenda de votação no Senado.