August 30, 2026
Política

Congresso Nacional Discute Fim da Escala 6×1 e Imposto sobre Camisetas nesta Semana

  • agosto 30, 2026
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Nesta semana, o Senado vai analisar algumas propostas que podem ter um grande impacto social, como o fim da jornada de trabalho 6×1 e a isenção de impostos

Congresso Nacional Discute Fim da Escala 6×1 e Imposto sobre Camisetas nesta Semana

Nesta semana, o Senado vai analisar algumas propostas que podem ter um grande impacto social, como o fim da jornada de trabalho 6×1 e a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Essas pautas fazem parte da agenda da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.

A proposta que visa acabar com a escala de seis dias de trabalho e um de descanso deve ser discutida na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou um parecer favorável e rejeitou as doze emendas que foram sugeridas. A ideia é manter o texto original aprovado pela Câmara para evitar que ele precise voltar para os deputados. Se aprovada, a mudança garante dois dias de repouso semanal, com a jornada máxima reduzindo de 44 para 42 horas em dois meses e, depois, para 40 horas em um ano.

A “taxa das blusinhas” também está em foco. A Medida Provisória sobre a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 será discutida na comissão mista de deputados e senadores nesta segunda-feira (31). A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer, e a expectativa é que a votação aconteça ainda na comissão. Essa MP precisa ser aprovada até 8 de setembro.

Além disso, a Câmara vai votar outras propostas que podem beneficiar trabalhadores de aplicativos, como a simplificação das regras para mototaxistas e a criação de uma linha de financiamento para a compra de motos e bicicletas elétricas. Os interessados em acompanhar essas discussões podem acessar as sessões pelo site oficial do Congresso e acompanhar as pautas em tempo real. No futuro, o Orçamento de 2027 também será uma prioridade, com o governo apresentando suas estimativas de receitas e despesas, o que abrirá espaço para novas negociações sobre políticas públicas e investimentos.

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