Na próxima terça-feira, dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar o uso de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro que foi exibido na convenção do PL. A expectativa é que a maioria dos ministros se posicione contra essa prática, que envolve o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência. O tribunal também deve definir uma tese sobre deepfakes, estabelecendo critérios para diferenciar as imagens geradas por inteligência artificial de outros conteúdos sintéticos, como caricaturas e animações, que podem ser usados sob certas condições.

A ação foi movida pela coligação do ex-presidente Lula, que argumenta que o vídeo em que um “Bolsonaro de IA” solicita votos para Flávio, sendo que o ex-presidente está preso, infringe as normas eleitorais. Em uma reunião fechada, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, discutiu o assunto com os outros ministros, e a corte deve reafirmar que o uso de deepfakes é proibido, tanto para favorecer quanto para atacar candidaturas. O critério principal para classificar um conteúdo como deepfake será seu grau de realismo, capaz de criar uma percepção falsa de autenticidade para o eleitor.

A decisão do TSE será aplicada a casos semelhantes pendentes de julgamento, e os relatores que já tomaram decisões em direções diferentes precisarão ajustá-las. Porém, ainda não há consenso sobre as consequências da proibição para Flávio, já que os ministros vão discutir se a convenção do partido é um ato interno ou se já configura uma campanha oficial. Para quem deseja acompanhar as sessões do TSE, é possível acessar o site oficial do tribunal e acompanhar as pautas e decisões ao vivo. Além disso, canais de denúncia e informações sobre processos também estão disponíveis na plataforma.