No último sábado (8), o partido Novo protocolou um pedido de investigação na Justiça Eleitoral contra a chapa do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), que buscam a reeleição. A ação, chamada Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a oficialização da candidatura de Lula foi o que os advogados do Novo aguardavam para dar entrada no processo.
A legenda, que tem como presidenciável Romeu Zema, alega que houve abuso de poder político e econômico, além de um uso inadequado dos meios de comunicação. O partido pede a cassação dos registros de candidatura da chapa e a inelegibilidade dos candidatos por um período de oito anos. Na ação, os advogados citam que a escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,6 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói e o restante proveniente da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o uso de recursos públicos para promover a candidatura de Lula em um evento cultural é inaceitável.
Os advogados do Novo argumentam que o desfile deixou de ser uma manifestação cultural e passou a ter características de promoção eleitoral. Eles lembram que, em 2006, o PT já havia recorrido à Justiça contra um desfile que homenageou Alckmin, alegando uso de dinheiro público para a campanha. O governo Lula, por sua vez, afirmou que não liberou verba pública para a Acadêmicos de Niterói e que não participou da escolha ou do desenvolvimento do enredo. Vale destacar que a escola não teve um bom desempenho e acabou rebaixada no carnaval deste ano.
Para quem deseja acompanhar as próximas movimentações sobre o caso, as sessões do TSE podem ser acompanhadas pelo site oficial do tribunal. Além disso, é possível acessar documentos e informações sobre a tramitação do processo por meio do portal da Justiça Eleitoral. As audiências públicas e a fiscalização das ações também serão importantes nos próximos passos dessa investigação.