Na última sexta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, um grupo que terá a tarefa de monitorar o uso de inteligência artificial e combater a desinformação nas eleições. O conselho, que vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, contará com a participação de profissionais de áreas como tecnologia da informação, segurança pública e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados, mas as reuniões do grupo acontecerão mensalmente até o final de dezembro.

Esse movimento acontece após a aprovação, em março, de normas que regulam o uso de inteligência artificial nas eleições gerais, marcadas para outubro. De acordo com as regras, candidatos e partidos não poderão usar sugestões de candidatos para votação, evitando assim que algoritmos influenciem a escolha dos eleitores. Além disso, o TSE reforçou a proibição de montagens e conteúdos inapropriados envolvendo candidatas nas redes sociais, visando combater a misoginia digital. A corte também destacou que provedores de internet podem ser responsabilizados se não removerem perfis falsos e postagens ilegais.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, haverá um segundo turno em 25 de outubro para as disputas que não forem definidas. Para acompanhar as sessões do TSE, os interessados podem acessar o site oficial e ficar de olho nas notícias sobre a tramitação e as audiências públicas relacionadas ao processo eleitoral.