Na segunda-feira, dia 10 de agosto, o ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), dará início a uma série de seminários intitulada “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”. Os encontros, que acontecem nas manhãs das segundas-feiras, vão reunir autoridades de diferentes poderes, advogados e especialistas para discutir os desafios do sistema judiciário. As inscrições para o último seminário, marcado para o dia 24, ainda estão abertas, enquanto as vagas para os dias 10 e 17 já se esgotaram.

Os dois primeiros seminários ocorrerão no auditório da Folha, localizado na alameda Barão de Limeira, e o terceiro acontecerá na sede da OAB-SP, na rua Maria Paula. Os debates serão transmitidos ao vivo pelo canal da Folha no YouTube. O primeiro encontro, que terá o tema “Integridade e Transparência”, começará com a fala de Fachin, que faz parte do STF desde 2015. Após sua abertura, haverá dois painéis: “Ética da Beca à Toga” e “Independência e Politização Judicial”.

Além disso, Fachin apresentou recentemente uma proposta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para prevenir conflitos de interesse na magistratura. Essa proposta inclui regras sobre participação em eventos, aceitação de presentes e atividades privadas, visando garantir a imparcialidade dos juízes. O ministro estabeleceu um prazo de 60 dias para receber sugestões de tribunais, e, se aprovada, a nova resolução será válida para todos os tribunais brasileiros, exceto o STF.

Para quem quiser acompanhar as discussões, as sessões podem ser vistas pelo YouTube da Folha, e dúvidas podem ser enviadas pelos canais oficiais do jornal. A curadoria dos seminários é do professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV Direito SP. A agenda de votação e os próximos passos dos seminários ainda estão sendo definidos.