Na quinta-feira (6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) se reuniu para decidir sobre o pedido do MPF (Ministério Público Federal) de punição ao ministro Marco Buzzi, acusado de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Durante a sessão fechada, que aconteceu na sede do tribunal em Brasília, os advogados das vítimas tiveram 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, enquanto o MPF teve 30 minutos. A defesa de Buzzi, representada pelos advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Saad Ávila, falou por cerca de uma hora antes da leitura do voto conjunto do grupo, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão.
O pedido do MPF marca uma mudança de postura, já que, em julho, o órgão havia sugerido a aposentadoria compulsória do ministro. Contudo, essa opção foi descartada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. Em uma nova regulamentação, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu que juízes envolvidos em infrações graves podem perder o cargo, mas somente após um processo que passa por tribunais locais, pelo CNJ e, por fim, pelo STF. No caso de Buzzi, se a sanção mais severa for confirmada, o processo será encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União) para que uma ação seja aberta no STF. Se a defesa recorrer, o Supremo também analisará a decisão do plenário do STJ.
As acusações contra Buzzi surgiram em janeiro, quando a filha de amigos do ministro relatou ter sido agarrada durante um banho de mar. A segunda denúncia veio de uma funcionária terceirizada que trabalhou para ele, afirmando que os assédios ocorreram em diversos locais, incluindo o próprio gabinete. Além disso, outros funcionários do tribunal corroboraram a versão da denunciante. Para quem estiver interessado em acompanhar o desdobramento desse caso, é possível acessar os documentos e informações através dos canais oficiais do STJ e do CNJ.