July 16, 2026
Política

Câmara Municipal adia votação de projetos sobre misoginia e inteligência artificial em 15 de julho de 2026

  • julho 16, 2026
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Os projetos que visam criminalizar a misoginia e regulamentar a Inteligência Artificial (IA) devem ficar para depois do recesso. Essa é a análise de parlamentares e do governo,

Câmara Municipal adia votação de projetos sobre misoginia e inteligência artificial em 15 de julho de 2026

Os projetos que visam criminalizar a misoginia e regulamentar a Inteligência Artificial (IA) devem ficar para depois do recesso. Essa é a análise de parlamentares e do governo, que esperavam votar essas propostas antes do dia 18 de julho. A falta de consenso, especialmente entre parlamentares da direita, como os do PL, foi o principal motivo para o adiamento, uma vez que houve resistência em relação ao texto que pune discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais. A deputada Tábata Amaral (PSB-SP), que coordenou o grupo de trabalho sobre esse projeto, afirmava ter os votos necessários para aprová-lo. Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que não colocará o texto em votação nesta semana, mesmo após ter garantido isso a Tábata no início do mês.

O projeto que regulamenta a IA também não avançou, não apenas por divergências, mas pela pressão do calendário apertado. Os deputados realizaram alterações no texto que já havia sido aprovado no Senado e estavam buscando um acordo em relação a essas mudanças. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que não há tempo para novas articulações, e essas duas propostas prioritárias ficarão para depois do recesso. Além disso, outros projetos importantes, como o aumento do teto do Microempreendedor Individual (MEI), que passaria para uma receita bruta anual de até R$ 130 mil, e a renegociação de dívidas para produtores rurais, também deverão ser adiados. O governo já se preparava para essa situação.

Para quem quer acompanhar as sessões ou tem interesse em mais informações sobre esses projetos, é possível acessar os canais oficiais da Câmara e do Senado. As audiências públicas e as tramitações podem ser acompanhadas pelos sites das respectivas casas legislativas. A expectativa é que as negociações sejam retomadas antes das eleições, mas, por enquanto, as discussões ficam em pausa.

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