O uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano está chamando a atenção do ministro Nunes Marques, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas apontam que essa tecnologia pode aumentar a circulação de notícias falsas, especialmente em um cenário político polarizado e com baixo letramento digital. O advogado Jonatas Moreth, especialista em Direito Constitucional, compara a situação ao combate ao doping no esporte, onde a manipulação sempre parece estar um passo à frente da fiscalização. Ele alerta que, assim como no doping, as práticas de manipulação eleitoral podem se sofisticar ainda mais.

O professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, enfatiza que a eficácia da Justiça Eleitoral em lidar com essas questões depende da disponibilidade de profissionais qualificados. Ele expressa preocupação sobre se a burocracia atual será suficiente para enfrentar a crescente utilização de IA para influenciar os eleitores. O ministro Nunes Marques afirmou que um dos seus focos à frente do TSE será enfrentar os efeitos negativos da inteligência artificial nas eleições, segundo informações de sua assessoria.

Nunes Marques também pretende promover um ambiente de debate e garantir o direito de resposta a todos os envolvidos no processo eleitoral. Jonatas Moreth ressalta que o objetivo é que o TSE e os tribunais regionais trabalhem em sintonia. A maneira como os tribunais atuarão poderá mudar, podendo ser mais restritiva, como aconteceu anteriormente, ou mais liberal. Ianoni destaca que, embora a liberdade de expressão seja essencial, ela não deve justificar a disseminação de mentiras e ofensas.

O professor também levanta preocupações sobre a divulgação de pesquisas eleitorais, defendendo que o TSE deve estar preparado para garantir que as regras sejam seguidas e para combater pesquisas que possam confundir os eleitores. A legislação exige que as pesquisas sejam registradas e que informações detalhadas sejam disponibilizadas, mas faltam mecanismos de auditoria mais rigorosos, segundo Moreth.