Durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra o aborto. Messias, que se apresentou como um “servo de Deus”, afirmou que não pretende se envolver em ativismos sobre o tema e que acredita que a decisão sobre o aborto deve ser uma prerrogativa do Congresso Nacional. Ele ressaltou a importância de considerar as situações das mulheres e adolescentes, especialmente em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal.

Messias também se referiu a um parecer da AGU, que considerou inconstitucional uma resolução do Conselho Federal de Medicina que impunha um limite de 22 semanas para a realização de abortos legais. Ele argumentou que essa resolução dificultava o acesso ao aborto em casos de estupro, o que não cabe ao CFM decidir. Apesar de sua posição pessoal contrária ao aborto, ele defendeu a atuação da AGU em relação aos ataques de 8 de janeiro, afirmando que sua função era garantir a ordem e que não se alegrava ao tomar medidas restritivas de liberdade.

A sabatina ocorre em um momento delicado, com o Palácio do Planalto intensificando negociações para garantir os votos necessários. Messias precisa de 41 votos entre os 81 senadores em uma votação secreta prevista para ocorrer após a sabatina. Nos últimos meses, houve movimentações na CCJ, com a troca de alguns membros para facilitar a aprovação de Messias. O clima entre os senadores é tenso, e o resultado pode ser decidido por uma margem apertada de votos. Para acompanhar o desenrolar desse processo, o público pode acessar informações sobre as sessões e documentos no site do Senado.