Recentemente, o ministro do STF Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário que gerou discussões entre os membros da corte. Gilmar Mendes, outro ministro do Supremo, defendeu a ideia de um pacto mais amplo envolvendo todos os Poderes, com foco em mudanças administrativas e legislativas. Mendes destacou a necessidade de revisar algumas benesses concedidas a juízes e ministros, mencionando inclusive a decisão que limitou os penduricalhos pagos a magistrados.

Dino sugere, entre outras coisas, penas mais severas para casos de corrupção envolvendo juízes, procuradores e advogados. Embora a proposta tenha o apoio de alguns colegas, eles ressaltam que há outras questões urgentes a serem abordadas, como a situação das agências reguladoras. Gilmar Mendes apontou que a crise do Master evidenciou fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e mencionou também a necessidade de revisar regras sobre a atuação das CPIs e a Lei do Impeachment.

Para quem deseja acompanhar mais sobre o assunto, é possível acessar as sessões do STF pelo site oficial do tribunal. Além disso, canais de denúncia estão disponíveis para quem quiser reportar irregularidades. O contato oficial do STF também pode ser utilizado para esclarecer dúvidas e acessar documentos relacionados às propostas em discussão.

Os próximos passos incluem a tramitação da proposta de Dino e possíveis convocações pelo presidente da corte, Edson Fachin, para discutir o pacto mais abrangente. Fachin tem sido criticado por colegas por focar em um código de conduta para os ministros, mas essa questão está sendo debatida internamente e pode influenciar as próximas reuniões e audiências públicas sobre o tema.