O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Discord tome medidas urgentemente para proteger crianças e adolescentes na plataforma. O pedido foi reforçado em um contexto de preocupação após a morte de uma menina de 13 anos. O MPF solicita que o Discord preserve registros de atividades que possam estar relacionadas ao caso e que impeça a criação de novos canais e o retorno de contas que já foram banidas. Além disso, o órgão exige um plano de conformidade em até 30 dias, com mecanismos para verificar a idade dos usuários, supervisão parental e prevenção de contatos de risco.

Segundo o MPF, há indícios de que os sistemas de proteção e moderação do Discord não estão funcionando como deveriam. O órgão destacou que as comunidades investigadas estão se reorganizando rapidamente após o banimento de contas, o que pode comprometer a segurança de possíveis vítimas e dificultar a coleta de provas. O MPF também se manifestou a favor da manutenção da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que suspendeu as transmissões ao vivo na plataforma. O órgão acredita que as lives só devem ser retomadas quando o Discord cumprir todas as exigências estabelecidas pela ANPD.

Para quem deseja acompanhar mais sobre esse assunto, é possível acessar as sessões do MPF e a ANPD por meio de seus sites oficiais. Além disso, os cidadãos podem fazer denúncias relacionadas à proteção de dados e segurança infantil através dos canais disponibilizados pelas instituições. Nos próximos dias, espera-se que o processo avance com a análise do plano de conformidade apresentado pelo Discord e a definição de novas medidas pela ANPD.