Neste domingo (30), a ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu uma propaganda da campanha à reeleição do presidente Lula (PT), que fazia acusações a Flávio Bolsonaro (PL). A peça publicitária, chamada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, citava situações como “funcionário fantasma” e envolvimentos em escândalos de corrupção. A campanha de Flávio respondeu afirmando que nunca foi acusada formalmente de ser funcionário fantasma e que não há condenações relacionadas às acusações.

Em sua decisão, Estela Aranha argumentou que a propaganda ultrapassava os limites da crítica política e criava uma narrativa que associava Flávio a práticas criminosas sem apresentar provas concretas. A ministra destacou que, embora não seja ilegal mencionar que alguém foi denunciado, a Justiça Eleitoral precisa assegurar que informações imprecisas ou fora de contexto não enganem o eleitor. Ela determinou a suspensão imediata da propaganda e orientou que as emissoras responsáveis fossem comunicadas.

Após a decisão, a campanha de Flávio solicitou o direito de resposta. A ministra pediu que o texto da resposta fosse incluído no processo. Em nota, a campanha classificou como “mentirosa” a propaganda do PT. É importante lembrar que, em maio, o site The Intercept noticiou que Flávio teria pedido R$ 134 milhões para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro, mas as investigações sobre a “rachadinha” foram encerradas após o STF e o STJ anularem provas coletadas.

Para quem quiser acompanhar as discussões sobre o tema, as sessões do TSE são transmitidas online e é possível acessar documentos relacionados no site do tribunal. A próxima etapa envolve a tramitação do processo e a apresentação do direito de resposta pela campanha de Flávio, além das audiências públicas que podem ocorrer.