O ministro Flávio Dino, do STF, se manifestou na última sexta-feira (28) em Salvador, abordando a atuação do Judiciário no cenário político brasileiro. Durante uma palestra na UFBA, ele reconheceu que o “ultraprotagonismo” do Judiciário não é desejável, mas destacou a importância da corte em proteger direitos fundamentais, mesmo diante de pressões. Dino enfatizou que o Supremo deve encontrar um equilíbrio, não se afastando do centro das decisões, mas também não se deixando intimidar por críticas.

Ele argumentou que a atuação do Judiciário muitas vezes é necessária para resolver questões que não foram tratadas por outros Poderes, citando decisões relacionadas a direitos das famílias, saúde indígena, sistema penitenciário e proteção ambiental. O ministro também mencionou que a Justiça pode estabelecer metas e prazos, além de cobrar a execução de políticas públicas. Dino, que é relator da ADPF 854, ação sobre emendas de relator, afirmou que os processos estão quase prontos para julgamento e que um debate mais amplo sobre essas emendas é essencial. Ele levantou a preocupação de que essas emendas podem concentrar recursos nas mãos de poucos parlamentares, impactando a renovação política no Congresso.

Para quem quiser acompanhar essas discussões e ações, as sessões do STF são transmitidas ao vivo no site do tribunal. Além disso, é possível acessar documentos oficiais e participar de canais de denúncia. O próximo passo para esse tema será a tramitação da ADPF 854, que pode trazer novas implicações para as emendas e a atuação do Judiciário. As audiências públicas e debates estão previstos para os próximos meses, sendo um momento importante para a sociedade civil se engajar.