Na última semana, a Justiça Eleitoral decidiu em favor da campanha de Fernando Haddad (PT) em relação a materiais de propaganda do candidato ao Senado, Ricardo Salles (Novo). A juíza Claudia Fanucchi determinou que Salles retirasse um ônibus envelopado com a frase “Fora Lula!” e a imagem do boneco “pixuleko”, que remete a Lula com roupa de presidiário. A juíza alegou que o tamanho do material extrapola os limites permitidos pela legislação de propaganda eleitoral.
Salles estava utilizando o ônibus em uma caravana pelo interior de Goiás. A juíza não atendeu, no entanto, ao pedido para que as imagens do veículo fossem retiradas das redes sociais. Em outra decisão, a juíza Domitila Manssur também deu ganho de causa a Haddad, ordenando a remoção de um boneco inflável do “pixuleko” que estava na entrada do comitê de Salles, no bairro do Paraíso, na zona sul de Goiânia. Manssur explicou que a análise das irregularidades deve ser baseada nas características objetivas do meio utilizado, e não apenas no conteúdo político.
O candidato Ricardo Salles afirmou que pretende recorrer da decisão e destacou que a discussão gira em torno do tamanho da propaganda, já que há precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiram o uso do “pixuleko” em dimensões semelhantes. Para quem quiser acompanhar as votações e decisões, é possível acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, onde também estão disponíveis informações sobre como denunciar irregularidades e os canais de contato oficial.
Os próximos passos incluem a tramitação dos recursos apresentados por Salles e a expectativa por novas audiências públicas que possam surgir em decorrência das decisões judiciais já tomadas.