Na última sexta-feira (21), o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, rejeitou um recurso do influenciador Pablo Marçal, que buscava reverter sua inelegibilidade até 2032. Marçal, que havia sido condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido da comunicação durante a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2024, argumentou que não havia provas suficientes e que sua defesa foi cerceada. O TRE-SP identificou que Marçal organizou um “campeonato de cortes” nas redes sociais, onde participantes eram remunerados e recebiam brindes para espalhar seu conteúdo.
Encinas destacou que para considerar as alegações de Marçal, seria necessário revisar fatos e provas, o que não é permitido segundo a súmula 24 do TSE. Além disso, o presidente do TRE também negou um recurso do Ministério Público Eleitoral, que pedia a condenação de Marçal por captação e gastos ilícitos de recursos, pois essa conduta não foi comprovada.
Apesar de estar inelegível, Marçal anunciou sua candidatura à Presidência da República em 15 de agosto. Ele estava filiado ao União Brasil, mas conseguiu uma liminar para retornar ao PRTB. O registro de sua candidatura ainda precisa ser avaliado pelo TSE. Na quinta-feira (20), o TSE proibiu Marçal de usar fundo partidário e eleitoral, além de participar de debates, alegando que sua candidatura se mostra juridicamente inviável neste momento.
Para quem quiser acompanhar as sessões do TRE-SP ou registrar denúncias, é possível acessar o site oficial do tribunal. A tramitação da candidatura de Marçal seguirá seu curso, com a análise do registro pendente e possíveis audiências públicas sobre o caso.