O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na última sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para espalhar desinformação durante as eleições correm o risco de ter seus registros ou mandatos cassados. Ele enfatizou que essa medida é crucial para desestimular o uso abusivo da tecnologia nas campanhas eleitorais. Moraes participou de um evento na Faculdade de Direito da USP, onde apontou que a inteligência artificial tem potencializado a criação de conteúdos falsos, tornando as manipulações mais complexas desde as eleições de 2022.

Durante sua fala, Moraes destacou que, atualmente, é possível modificar vídeos e áudios para fazer parecer que alguém disse algo que nunca disse. Ele alertou para os riscos desse tipo de conteúdo, especialmente quando divulgado próximo ao dia da votação, afirmando que identificar uma mentira uma semana depois não ajuda, já que a eleição já terá acontecido. Para ele, a punição deve ser rigorosa, pois multas sozinhas não seriam eficientes em coibir esse comportamento. A possibilidade de cassação, segundo o ministro, pode mudar a forma como os candidatos avaliam o uso da desinformação.

A ministra Cármen Lúcia, também presente no evento, abordou a influência das redes sociais nas eleições, ressaltando que as tecnologias devem ser usadas para o bem, e não para manipular as pessoas. Ela criticou o uso das plataformas para criar desconfiança e fragilidade na sociedade, chamando essa prática de “tecnoditadura”. Para Cármen, a democracia é construída tanto nas instituições quanto nas interações do dia a dia.

Para quem deseja se aprofundar no tema, é possível acompanhar as sessões do STF pelo site oficial do órgão, onde também estão disponíveis documentos e informações sobre as decisões. A tramitação dessas pautas relacionadas ao uso de IA nas eleições deve seguir em breve, com a possibilidade de audiências públicas para debater o assunto.