O empresário e influenciador Pablo Marçal, do PRTB, teve seu pedido de candidatura à Presidência da República analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (20). O tribunal decidiu, por unanimidade, que ele está inelegível e, por isso, não poderá acessar recursos do fundo eleitoral, participar de debates ou aparecer nas mídias de rádio e TV. Essa decisão é provisória e permanecerá em vigor até que o tribunal avalie a validade do seu registro.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia impugnado a candidatura de Marçal, alegando que ele corre o risco de usar recursos públicos de forma inadequada, dado que sua elegibilidade está em dúvida. A ministra Estela Aranha, relatora do caso, destacou essa preocupação. O ministro André Mendonça também se manifestou, solicitando que o julgamento final sobre a candidatura ocorra rapidamente, para evitar incertezas durante o processo eleitoral. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, concordou, mas ressaltou a importância de permitir que Marçal apresente sua defesa.
Marçal já foi condenado à inelegibilidade pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por abuso dos meios de comunicação, devido a uma campanha em que promovia um “campeonato de cortes” de vídeos. Ele ficou em terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020, obtendo 28,1% dos votos válidos. Apesar de ainda não haver um veredito final sobre sua inelegibilidade, a lei já impede sua candidatura em outros pleitos.
Para acompanhar as sessões e decisões do TSE, o público pode acessar o site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis informações sobre denúncias e registros de candidaturas. O julgamento do pedido de Marçal deve ocorrer no início de setembro, seguindo os prazos legais definidos pelo TSE.