Recentemente, a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo ganhou destaque após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF. O tema voltou à tona após Moraes autorizar uma operação de busca e apreensão relacionada ao jornalista Luís Pablo, que publicou denúncias sobre o uso irregular de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Embora Luís não tenha concluído a graduação em jornalismo, ele possui registro profissional desde 2015 e é sindicalizado.

Na quarta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF não tem planos de reavaliar a necessidade do diploma. Ele destacou que a discussão pode ser válida, mas não deve ser baseada em circunstâncias específicas que possam comprometer a qualidade da informação. Marcelo Rech, presidente da ANJ, e Cristiano Lobato Flôres, da Abert, expressaram estranheza com a reabertura do tema justamente agora, quando se discute a quebra de sigilo de jornalistas. Para eles, a segurança jurídica deve ser respeitada e as decisões anteriores do STF precisam ser mantidas.

A Fenaj, que há anos defende a revisão da decisão de 2009, argumenta que o jornalismo requer formação específica e responsabilidade ética. Sua presidente, Samira de Castro, afirmou que o sigilo da fonte de Luís Pablo foi uma violação perigosa, mas reforçou a necessidade de critérios claros para o exercício da profissão. Sérgio Lüdtke, do Projor, também criticou o momento escolhido para trazer à tona essa discussão, ressaltando a importância do jornalismo independente e a ética na apuração.

Para quem deseja acompanhar essas questões, é possível acessar as sessões do STF e acompanhar as discussões através de seus canais oficiais. Além disso, denúncias e manifestações podem ser feitas por meio das associações de jornalistas, que atuam na defesa dos direitos da categoria.