O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que o caso envolvendo informantes de um jornalista maranhense continuará na Primeira Turma da corte, sem passar pela análise de todos os ministros. Essa decisão não tem data prevista para julgamento e a autorização para busca e apreensão no Maranhão não será debatida pelo colegiado. O assunto levanta preocupações sobre a segurança do ministro Flávio Dino e acusações de perseguição, mas também gerou críticas devido à possível quebra do sigilo da fonte jornalística.

Na sessão do dia 13, Moraes, que é o relator do caso, informou a colegas que não pretende levar o assunto ao plenário, mesmo após o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, ter sugerido publicamente que o tema fosse analisado por todos os ministros. O processo se insere no contexto do inquérito das fake news, que investiga ameaças a ministros desde 2019, e não passou por sorteio entre os gabinetes. A Primeira Turma é composta por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Dino já solicitou aumento na segurança para ele e sua família, enquanto a primeira sessão do processo deve ocorrer somente após uma denúncia da PGR. Moraes não submeteu as decisões anteriores, como a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, à aprovação dos colegas, mantendo essas ações sob sua responsabilidade. O presidente Fachin expressou apoio a Dino, mas também enfatizou a importância do sigilo das fontes.

Para acompanhar o andamento desse caso, os interessados podem acessar o site do STF e as redes sociais da corte, onde são divulgadas informações sobre sessões e decisões. A tramitação continua, e a expectativa é que novas audiências sejam agendadas conforme o processo avança.