O ministro do STF, André Mendonça, falou em uma entrevista divulgada na última sexta-feira (14) sobre a necessidade de mudanças na corte. Ele destacou que o tribunal não deve ter um “papel criativo” na ordem jurídica, mas lembrou que algumas decisões têm se desviado desse princípio. Mendonça também discordou da ideia de que o Supremo está ameaçado, algo que é visto por alguns de seus colegas. Ele comentou que é natural que o Congresso busque fazer reformas no Judiciário, especialmente no STF. Essa foi sua primeira entrevista desde que assumiu a vaga no Supremo em 2021, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante a conversa, que aconteceu em julho, antes de Mendonça abrir investigações sobre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, ele expressou apoio à criação de um código de conduta para os ministros do STF. O ministro acredita que isso pode ser uma boa sinalização para a sociedade e se colocou à disposição para discutir os detalhes da proposta. Apesar de alguns magistrados apoiarem a ideia, eles também mencionaram que o momento atual de crise de imagem do Supremo, exacerbada por ligações com o Banco Master, pode não ser o mais adequado para essa discussão.

Mendonça também falou sobre a necessidade de limitar a competência do STF em ações penais e sugeriu que essa responsabilidade poderia ser transferida para o STJ. Ele ressaltou que essa mudança poderia ajudar a diminuir a tensão entre os Poderes. Além disso, o ministro defendeu que a representação de grupos que acionam o STF seja mais restrita, propondo que seja necessário um número mínimo de representantes para questionar leis do Congresso. Mendonça finalizou afirmando que o ativismo do Judiciário pode enfraquecer o Legislativo e o Executivo, ressaltando a importância da autocontenção do Judiciário.