Nesta quinta-feira, 13 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.578/2025, que vai transformar a política de promoção do futebol feminino no Brasil. O projeto, que partiu do Poder Executivo, estabelece que o desenvolvimento do futebol feminino seja uma prioridade nas políticas esportivas do país. A relatora, Jack Rocha (PT-ES), destacou a importância desse projeto, especialmente com a Copa do Mundo de Futebol Feminino marcada para 2027 no Brasil, afirmando que ele busca corrigir desigualdades históricas enfrentadas pelas jogadoras.

Uma das principais mudanças é a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições. Na primeira divisão, cada time poderá ter no máximo quatro jogadoras não profissionais, enquanto nas divisões inferiores esse número sobe para seis. Além disso, o projeto prevê uma redução gradual desses limites até que todas as competições sejam totalmente profissionalizadas. Essa medida visa incentivar a profissionalização das atletas e melhorar a qualidade das competições.

Outra parte importante do projeto é a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres. Ele também exige que as federações publiquem o calendário de jogos com antecedência, facilitando o planejamento de clubes e atletas. As organizações esportivas devem oferecer a mesma estrutura para as equipes femininas que já é disponível para as masculinas. O projeto ainda inclui a criação de protocolos contra discriminação, racismo e violência no futebol, além de garantir direitos para mulheres grávidas.

Além disso, a Câmara aprovou outro projeto, o PL 1.842 de 2025, que reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O autor, deputado Helio Lopes (PL-RJ), enfatizou o papel do futebol na formação da identidade nacional e sua influência em diversas áreas culturais. Com essas iniciativas, o Brasil se prepara para valorizar ainda mais o futebol feminino e sua importância cultural.